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Projeto de Lei nº 014/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Declara de Utilidade Público Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 014/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h04
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 014/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 014/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças- CDHBG.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 014/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 014/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 014/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h52
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 014/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Banco Shahin S/A para o fim que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 014/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento do evento Baile da Infantaria.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 014/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.077/05 LDO 2006.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2006