- Projetos de Lei Complementar Legislativo 2026
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por marcos wellington
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publicado
11/02/2025
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última modificação
09/02/2026 16h30
Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Legislativo
- Projetos de Lei Legislativo 2024
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por marcos wellington
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publicado
17/05/2024
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última modificação
11/02/2025 16h47
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).Localizado em Legislação Projetos de Lei Projetos de Lei Legislativo
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LEI Nº 4.646 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h33
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.644 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h30
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que mencionaLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 091/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Revoga a Lei nº 949 de 19 e novembro de 1984.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 017/1989, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Revoga a Lei nº 706 de 22 de setembro de 1980 e dá outras providência.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 041/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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LEI Nº 4.263 DE 28 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
04/05/2021 15h55
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (5 Auxiliares de serviços gerais). Projeto de Lei n°041/2021, de autoria do Poder Executivo municipalLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021