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Projeto de Lei nº 018/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h29
Dá denominação à localidade existente no topo da Serra Azul.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 018/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h27
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita Ilê Ya Osãni.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1995
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Projeto de Lei nº 018/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências. (Moto Clube da Barra).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei nº 018/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 018/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Dá denominação a praça de esportes localizada na rua Jari no bairro Jardim Amazônia BNH passando a denominar-se praça esportiva Dr. Telmo Rossato.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 018/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 018/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Operária da Imaculada Conceição do Centro-Oeste.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 018/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 018/2001, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Declara de Utilidade pública municipal a entidade a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 018/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Institui Regulamento Municipal de Limpeza Urbana Serviços Urbano Paisagismo Serviço Público.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001