lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 022/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 560 de 09 de agosto de 1977 e dá outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel a A.P.A.E – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 022/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Declara de utilidade Pública municipal a associação dos moradores do bairro domingos mariana com sede provisória à rua Marechal Rondon s/n no bairro Domingos Mariano.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal desapropriar área de terras localizada no perímetro urbano originária da unificação dos lotes 01,02,03 e 04 da quadra 23 “A” do bairro São Benedito.
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Arquivo Projeto de Lei nº 022/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Campo de Futebol em casa bairro desta cidade que ainda não tenha recebido o referido benefício.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a pensão alimentícia para o cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido no exercício de seu respectivo mandato e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
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Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 022/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Institui data de liberação de espaço pública para a Diocese de Barra do Garças, arena do complexo turístico Salomé José Rodrigues.
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