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Projeto de Lei nº 022/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 022/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 022/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h52
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dr. Carlos Roberto Siqueira).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 022/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do evento VIII MOTORCYCLE”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 022/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal dos professores.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 022/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h43
Altera dispositivos da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 022/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.749 de 06 de abril de 2006.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº 022/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 022/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h39
Estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2008
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Projeto de Lei nº 022/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Dispõe sobre o repasse financeiro a “Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Barra do Garças”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010