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Projeto de Lei nº 023/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedades em nome do Sr. Fábio da Cruz.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 023/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Nova Barra.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 023/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h29
Modifica parcialmente a redação de dispositivos da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1993
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Projeto de Lei nº 023/1995, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h27
Dispõe sobre sorteio de alunos das Escolas desta cidade e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1995
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Projeto de Lei nº 023/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h07
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 023/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Estabelece normas para bares, lanchonetes e padarias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 023/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Estabelece normas quanto aos serviços de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 023/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Ratifica Contrato de Parceria para transferência de tecnologia de produção de hortaliças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 023/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Dispõe sobre pagamento de indenização a Srª Almerinda Pereira da Silva.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 023/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001