lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 026/1986, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o Executivo Municipal a construir terminal rodoviário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS R. BARBOZA E ALAVIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Prevê a criação de Parque Zoológico Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.077 de março de 1988.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Setor Alto de Boa vista.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 026/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Estabelece normas no serviço, onde a secretária de Obras e serviços urbanos, atenderá a população através do sistema telefónico às orientações, reclamações e solicitações sobre a limpeza das ruas dessa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 026/1995, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a denominação de vias públicas dos loteamentos bela vista no bairro campinas e loteamento Jardim São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 026/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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