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Projeto de Lei nº 026/1999, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terras em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barra do Garças – 1º Polo do Vale do Araguaia – C. COMUSEP.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 026/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação Av. Abel Rodrigues Lira.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 026/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 026/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 026/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 026/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 026/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 026/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h43
Dispõe sobre recebimento por doação da área do espolio de Wilmar Peres de Farias.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 026/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade “CENTRO ESPIRITA BENEFICIENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 026/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a abertura de credito especial para aquisição de aparelhos para academia de ginastica no ginásio de esportes Arnaldo Martins.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2008