Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.

Dispõe sobre revogação da Lei n°795 de 24 de junho de 1.982 e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei Municipal n°1.706 de 03 de maio de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei n°1.497/92 sobre expedição de Títulos Definitivos de Propriedade, por doação.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2002.

Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 7/2018 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças, aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na segunda-feira (5/3), poderá beneficiar os classificados no Concurso Público nº 1/2018.

Constituição Justiça e Redação 17.05.2021

A prefeitura de Barra do Garças convoca todas as pessoas Jurídicas que possuem Título de Utilidade Pública e que se enquadrem na lei nº 3901, para realizarem um cadastro na secretaria de Assistência Social. O Não cumprimento do cadastro resulta no cancelamento do título.