Projeto de Lei nº 028/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Trânsito – CMT e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 028/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
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Projeto de Lei nº 028/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 028/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Albano da Silva.
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Projeto de Lei nº 028/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
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Projeto de Lei nº 028/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
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Projeto de Lei nº 028/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade, que menciona.
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Projeto de Lei nº 028/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização de despesas para o evento da Festa Padroeiro nos idas 13,14 e 15 de maio.
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Projeto de Lei nº 028/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor – PROCON o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON, institui o fundo municipal de defesa do consumidor – FMDC e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 028/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade a Isaurina Batista Pereira.
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