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Projeto de Lei nº 032/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 032/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 032/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre doação de imóveis a entidade “ Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 032/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “Barra do Garças Futebol Clube”.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 032/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de melhoria Sanitária Domiciliares através da dotação orçamentaria 13.002.17.512.0021.1073.4490.51.00.00.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 032/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Dispõe a inclusão de metas na Lei n° 1.791/06 LDO 2007.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 032/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do centro municipal de ensino fundamental e creche situada no Jardim Nova Barra passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças-MT.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Valdei Leite Guimarães e Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016
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Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Reconhece o Diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garlas e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018