lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóvel para o Tribunal regional do trabalho da 23ª Região.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2008, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais n° 019/98 e 025/2000 para a legislatura de 2009 a 2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do padroeiro da cidade a ser realizada nos dias 09 a 12 de junho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas referente a reforma da Igreja da matriz e Capela do Cemitério.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 034/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a locação de Imóvel à entidade de readaptação e ressocialização de mulheres dependentes de substâncias psicoativas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 L.D.O 2018.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos, sendo vedada a cobrança de taxa de religação ou reestabelecimento do serviço de água e esgoto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre a autorização para prolongamento da via pública que menciona Rua Geraldo Pereira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
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