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Projeto de Lei nº 035/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação administrativa permanente do Distrito Policial do Bairro São José.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 035/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h44
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 035/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 035/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a comissão organizadora do “FESTIVAL DE PRAIA-PRAIA DO BOSQUE”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 035/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h30
Autoriza a doação para a empresa J.S dos Prazeres Empreendimentos em Carrocerias a titularidade do lote 08 da Quadra no distrito industrial.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto à inserção de escrita em braile nos cardápios de restaurantes, bares e similares" .Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
“Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h53
Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA no Município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2016
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Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Altera e atualiza as disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da câmara municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2018