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Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 15h00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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PROJETO DE LEI Nº 036/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA
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por giceli
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última modificação
16/08/2023 14h59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO PRAÇA PEDRO RODRIGUES LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 037/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h48
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços de pesquisador e estudioso para escrever a história de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 037/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Bancários do Médio Araguaia – ABAMA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 037/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a promover campanha contra o cigarro.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 037/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a construir pista para Skate na praça Nossa Senhora Aparecida.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 037/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Francisca Consuelo Lemos Ferreira.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 037/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 23h08
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 037/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h20
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município para o exercício de 2001 a 2004.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000