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Projeto de Lei nº 043/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.2027/97 sancionada em 17 de dezembro de 1997.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 043/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h09
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 043/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre denominação Praça Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 043/1999, de autoria do vereador ZÔZIMO WELLINTGON FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Lions Clube Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 043/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 043/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 043/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 043/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para a entidade “ Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste”.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 043/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h47
Autoriza locação de próprio para uso de PROCON e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 043/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h44
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2006