lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 046/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos portadores de necessidade especiais.
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Arquivo Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019, que Dispõe sobre o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h54
Altera dispositivos da Lei 4.352, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 06/11/2023 15h05
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO MUSICAL, VISUAL, ESCRITO OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 047/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a Escola Municipal da Vila Maria passando a denominar-se Escola Municipal Padre Sebastião.
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Arquivo Projeto de Lei nº 047/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de área de terras ao Corpo de bombeiros-8ª SCI/CB/PMMT.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 047/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVESDA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dá denominação as ruas do loteamento Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 047/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre o plantio extração poda e substituição de árvores e dá outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 047/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Construção da ponte sobre o córrego Taquaral.
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