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Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Vereador Sivirino Souza dos Santos
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h50
Prever nos editais e nos contratos firmados pelo município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, a contratação de menores aprendizes pelas empresas que prestam serviços ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
21/05/2021 16h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ"Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona,Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 050/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h45
Declara de utilidade pública municipal o Pronaes Rosacruz de Barra de Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h39
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 050/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Martins de Rezende.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 050/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 050/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 23h09
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso, da Escola Estadual Jardim Araguaia. (COHAB)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998