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Projeto de Lei nº038/2002, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h17
Dispõe sobre isenção da taxa de religação de água dos usuários no município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº038/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h14
Proíbe a cobrança de contribuição de melhoria de administrações anteriores.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público a Escola Municipal de Artes de Barra do Garças localizada na esquina da rua 1º de maio com a rua Rafael Cardoso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº038/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h10
Institui no âmbito do município de Barra o dia da Saúde + Educação / protegendo vidas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº038/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2932/08 LDO 2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº038/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de redutores de velocidade, implantar faixa de pedestre e sinalização vertical em todas as escolas municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº38/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº38/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e da outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº039/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002