Doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Nova redação Lei N.º 1.872 de 22 de Janeiro de 1.996.

Dá nova redação a Lei N.º 1.422 de 02 de Outubro de 1.991, que dispõe sobre aprovação de loteamento. (Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia).

Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).

Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (casas noturnas, identificação de clientes).

Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.

Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.

O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 049/2015 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), através da lei 3691 que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região – SINTTRO.

Dá nova redação à Lei n°1.847 de 21 de setembro de 1995. ( Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT).

Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.

Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.