Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (GABINETE DO SECRETARIO)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (R$578.070,25 ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL).

Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona. (Conselho Municipal de Assistência ao Idoso-CMAI, como Secretária Executiva, a Sra. DINELMA ROSA NETO).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.

Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).

"Dispõe sobre a substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providencias. (Fica designada, para atuar de modo definitivo, a servidora efetiva Sra. Cilene Wesselka Gonçalves, substituindo o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada através do Decreto nº 4.368/2020, servidora Simone Wesselka Gonçalves).

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 4.643/2021, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências." (Fica interditado o acesso à rampa do Porto do Baé aos sábados e domingos, sendo permitido nesses dias somente acesso as pessoas que exercem atividades náuticas remuneradas).

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. (Aos agentes políticos, aos ocupantes em cargos em comissão e aos servidores da Administração Pública Municipal de Barra do Garças, que no desempenho de suas atribuições se deslocarem em função do serviço, saindo da sede para outro ponto do território nacional, receberão diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana; de natureza não remuneratória e não tributária, conforme Anexo 1, deste Decreto).

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para a função que menciona. (para homologar as resoluções da Comissão de Farmácia e Terapêutica, observada a legislação vigente).