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Decreto n°4.558 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.565 de 19 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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INDICAÇÃO Nº 089/2015 Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando ajuda de custo, na ordem de mil reias, mensais para o desenvolvimento do projeto “Uma estrela no coração de Mato Grosso”, através da Associação Educativa Agostini-Centro Educativa Imaculada Conceição.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
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por larissa
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última modificação
25/11/2021 15h07
Outorga título de cidadania barra-garcense a Senhora Mírian Elza Zilio Spohr
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2008
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LEI Nº 3.811 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.017.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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ÍNDICE DE INDICAÇÃO 2023
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por giceli
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última modificação
29/06/2023 08h22
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Índice de Indicações
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LEI Nº 4.612 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
16/03/2023 14h38
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I. II. III. IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021".
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 049/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
21/12/2022 17h07
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal”.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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INDICAÇÃO Nº479/2015 Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros em prol do Projeto Parapente – O esporte como atrativo Turístico, desenvolvido pela Associação CIA DO CÉU.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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Ata Audiência Pública dia 10.08.16-Discussão UHE Boaventura no rio Garças.pdf
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por Gabriela Andrade Martins
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última modificação
14/02/2020 16h04
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Atividade Legislativa
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…
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2016