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18-12-2017 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-12-2017
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15-10-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2018
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08-10-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
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LEI Nº 3.652 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e dá outras providências. (Canil)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.244 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA, MANTENEDORA DO UR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO. Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de Lei nº 185/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
23/01/2023 14h52
“Dispõe sobre revisão do plano Plurianual 2022 – 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/2017 – PPA e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Complementares Leis Complementares 2012