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Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h43
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar, e dá outras providências. (Funrebom).Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
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Projeto de Lei n°039/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças a elevar o índice fixado no artigo 4° item II da Lei Municipal n°1280/89 de 11 de dezembro de 1.989.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1990
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LEI Nº 4.516 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 14h01
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4,492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências".Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei n°017/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h15
Rerratifica Lei Municipal n°1.800 de 03 de abril de 1.995 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 13h12
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2003, de 08/10/2003, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2003
- Projeto de lei altera disposições dos Auxiliares Administrativos da câmara
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
05/07/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 35/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), durante a 22ª Sessão Ordinária.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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LEI Nº 4.566 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Econ. e Finanças 12-03-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2018
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Constituição Justiça e Redação 30-05-2016.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2016
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06-08-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-08-2018