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Ata 078ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_11-12-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h29 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2023
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Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019, que Dispõe sobre o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h46
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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LEI N.º 2.415 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2002
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LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/12/2023 17h29
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei n°002/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Concede reajuste salarial de 30% ao servidor Municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Decreto n°4.866 de 13 de maio de 2022
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por sandra
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última modificação
19/10/2022 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4425/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022
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Constituição Justiça e Redação 08.11.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
24/11/2021 10h56
Constituição Justiça e Redação 08.11.2021Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2021
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05-02-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
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26-02-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2018