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LEI Nº 4.192 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
01/12/2020 16h48
Altera a Lei Municipal n°3.458/2013, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências. Projeto de Lei n°025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei nº90/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 52/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Educação)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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LEI Nº 4.207 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e secretários Municipais. Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2020
- Projeto de lei complementar altera Código de Postura permitindo o uso de microfone em carros de propaganda volante
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
21/06/2017
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última modificação
22/06/2017 14h58
O projeto de lei complementar 5/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 18ª sessão realizada na noite da última segunda-feira (19/6). O projeto de lei complementar “Altera a Lei Complementar Nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre Código de Postura de Barra do Garças.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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ATA DA 026ª Comissão Economia e Finanças 08-08-2022.pdf
- por sandra — última modificação 06/03/2023 15h56 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2022
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Econ. e Finanças 24-06-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2019
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03-04-2017pdf.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-04-2017
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25-06-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-06-2018