Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona,

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (CAF- CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Manoel Pereira Da Silva-Baiano).

Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona. (palestras de primeiros socorros nas escolas e creches).

Retifica a redação do Parágrafo Único, Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003. (dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% estudantes).

Dispõe sobre a utilização da Arena do Porto do Baé para os usuários de som automotivo e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

O projeto de lei 049/2015, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região, foi aprovado por unanimidade durante a 115ª sessão da Câmara.