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Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 13h14
Altera o parágrafo único do Artigo n°129 da Lei Complementar n° 322/2022 O incentivo de que trata o caput deste artigo será concedido mediante requerimento fundamentado e projeto de estudo apresentado ao Setor de Recursos Humanos. **Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
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Projeto de Lei nº 084 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (instalação do CRAS Construir).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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LEI Nº 4.487 DE 28 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
27/07/2022 13h21
"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona" Junho- Inicio Da Alta Temporada De Praia/ Barra Motors Off - Encontro De Motos. Julho- Eventos Da Temporada De Praia/ Festrilha / Festival Gospel / Operação Fronteiras - Competição De Air Soft / Festa Do Sol. Agosto- São João Fora De Época / Fim Da Alta Temporada De Praia / Rally Dos Sertões. Setembro- Aniversário Da Cidade / Expoleste / Festa Do Caju. Outubro- Semana De Tradições Nordestinas / Festa Das Crianças. Novembro 5° Expoarte. Dezembro- Cantata De Natal / Reveillon Virada Cultural. Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo MunicipalLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
- Calendário Eleitoral Abril de 2016 - 181 dias para as eleições
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por Tribunal Superior Eleitoral
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publicado
04/04/2016
ABRIL DE 2016 - 1º de abril Sexta-feira - Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).Localizado em Sobre a Câmara Clipping
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LEI Nº 4.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
07/11/2022 16h50
“Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências”.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Aviso de retificação de edital ( Nova data)
- por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 15h36 Localizado em Transparência … 2023 PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 19-08-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2019
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LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2014
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Decreto n°4.913 de 07 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4491/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2022