“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."

O projeto de lei 043/2015 de autoria do vereador Com. Barbosa (PSD), dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária).

Estabelece novos valores para definição das modalidades licitatórias previstas na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.