ERRATA: por ANDREPIRES — última modificação 26/07/2022 18h49
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE ERRATA PP - SRP 010/2022
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos, obras).: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo nº 001 ao convênio nº 017/99-FUFMT-nos termos que menciona. (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Estabelecimentos deverão ter símbolo do autismo para identificação: por Konrad Felipe/AICMBG — publicado 04/04/2017 — última modificação 04/04/2017 17h11
O projeto de lei nº 12/2017 de autoria do vereado Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (3/4). O projeto altera a Lei Municipal nº 3682/2015 que "Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo, em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estados buscam unificar alíquotas e compensações financeiras: por Euziany Teodoro | Gcom-MT — publicado 04/08/2017
Reunião realizada em Campo Grande discutiu ainda mecanismos para compra conjunta de medicamentos de alto custo
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
ESTATUTO DOS SERVIDORES: por sandra — última modificação 25/10/2022 18h21
Localizado em Transparência / … / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / LEIS
ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf: por larissa — última modificação 18/02/2022 15h58
Localizado em Legislação / Estatuto do Servidor Público
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. LEI Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- ATUALIZADA ATÉ LEI 4.817 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.: por giceli — última modificação 28/05/2024 11h22
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÁO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 28/02/2025 12h04
Lei 4.365 atualizada até a Lei 4.921 de 27 de janeiro de 2025. RGA 2025 e ORGANOGRAMA
Localizado em Legislação / Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças / PCCS CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Atualizada até a Lei n° 4.559-2022, de 10 de outubro de 2022 ).pdf: por sandra — última modificação 01/11/2022 17h12
Localizado em Transparência / … / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / LEIS
Estudantes lotam plenário da Câmara Municipal na abertura da semana do primeiro emprego: por Deógenes Nogueira — publicado 23/05/2023
O evento encerra na quarta-feira (24/05) com palestra sobre direito dos trabalhadores
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