- Prefeito sanciona lei que declara IPASVA entidade de utilidade pública
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
01/12/2015
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última modificação
01/12/2015 19h19
O prefeito de Barra do Garças Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 047/2015 de autoria dos vereadores Miguelão (PSD) e Dr. Paulo Sérgio (PP), instituindo a lei 2690/2015 que declara de utilidade pública o Instituto de Promoção Social, Cultural e Educacional dos Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Araguaia.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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02-03-2020 atualizada.pdf
- por edina — última modificação 05/03/2020 17h54 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2020 Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
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Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h21
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 09.11.2015.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2015
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-11-2015.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2015
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-03-2016.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-09-2019
- por Edina — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2019
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LEI N.º 2.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona e dá outras providencias. (Lei nº 2.453, de 26/12/2002, que institui a contribuição de iluminação pública).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2004
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LEI Nº 3.439 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei n° 3.319/2012.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2013
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LEI Nº 3.326 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei nº 3.319/2012.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2013