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Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-05-2016.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016
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05-03-2018 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
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LEI Nº 3.852 DE 29 DE MAIO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação das leis que menciona. (2.420/2002 e 3.126/2010).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.955 DE 05 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.576 DE 17 NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 186/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
23/01/2023 14h53
"Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos lI , V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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ATA DA 046ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-12-2022.pdf
- por sandra — última modificação 21/12/2022 17h50 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2022
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Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº 054/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h10
"Altera a Lei Municipal n2 3.671, de 30 de setembro de 2015."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
14/11/2023 19h07
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023