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LEI Nº 4.504 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Econ. e Finanças 10-12-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2018
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-02-2016.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016
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22-05-2017 atualizada pdf.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-05-2017
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29-10-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-10-2018
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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por larissa
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última modificação
23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar nº 240/2018 de 26 de junho de 2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar n°231/2018 de 28 de março de 2018, que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças).Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por giceli
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última modificação
31/05/2023 13h49
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI E ESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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LEI Nº 3.705 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria e Festa Comunitária).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.798 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Declara de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Associação Grêmio Recreativo e Esportivo da 1ª CIBM - AGRECB - Bombeiros).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.969 DE 24 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre locação de imóvel com finalidade exclusiva estabelecer as equipes das vigilâncias sanitárias, saúde do trabalhador e ambiental ao Senhor Leandro Golembiouki.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018