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Arquivo PDF document Decreto nº 3.209 de 19 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Rosimar Marques França).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.210 de 26 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Convoca Conferência Intermunicipal de Cultura
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.211 de 26 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a majoração de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.212 de 27 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.214 de 27 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre contribuintes do Município na qualidade de substituto tributário de ISSQN e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.220 de 19 de Novembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.221 de 19 de Novembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre homologação das Instruções Normativas SPP-011/09, SPP-002/09, SPP-03/09 e SPP-004/09, que dispõe sobre as Normas Internas de Controle de Receita Previdenciária e da Aplicação Financeira dos Recursos Previdenciários arrecadados; Normas Internas de Controle Contábil; Normas Internas de Controle de Taxa de Administração e; Normas Internas de Concessão de Benefícios Previdenciários, respectivamente do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças-MT e homologação do Módulo II e Complemento do Módulo I do manual de orientações técnicos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.222 de 19 de Novembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão para prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências. (Garçastur e Coletivo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.228 de 01 de Dezembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Auditor Tributário.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.229 de 10 de Dezembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
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