-
Projeto de Lei nº 23/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa R.G. DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – ME.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa SILVA & QUINTINO LTDA – ME.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº25/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa GRÁFICA GARCIA LTDA – ME.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 26/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 27/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 28/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº29/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA – EPP.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº30/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa DOMINGOS NERES DA SILVA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº32/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº33/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza o poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
