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Arquivo PDF document Decreto nº 2.592 de 18 de Fevereiro de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.593 de 20 de Fevereiro de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Cria ponto de estacionamento de veiculo para transporte individual de passageiros. (táxi).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.594 de 28 de Julho de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.595 de 09 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.596 de 09 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.597 de 09 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Exonerar e nomear Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.598 de 17 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.599 de 17 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.600 de 19 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os terrenos urbanos que menciona. (Jardim Nova Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.601 de 19 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h06
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
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