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Arquivo PDF document Decreto nº 1.737 de 04 de Dezembro de 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre criação de linha urbana de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. (Voadeira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.738 de 05 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.739 de 12 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre liberação de abertura e fechamento do comércio nos dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto 1.740 - 1.995.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.741 de 28 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre revogação da autorização que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Decretos 1995
por arquivo — publicado 22/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.606 de 03 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.607 de 03 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Consideram estáveis no serviço público municipal, as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.608 de 20 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal da Fundação do Meio Ambiente e Turismo – FUNDATUR e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.609 de 20 de Janeiro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Estima a Receita e fixa a despesa da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo – FUNDATUR para o exercício de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
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