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Arquivo PDF document Decreto nº 1.484 de 04 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.485 de 05 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre a demissão do pessoal contratado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.486 de 05 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre reajuste de tarifa de uso público de balneário que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.487 de 07 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dá nova redação ao artigo 65 do Decreto nº 828/82.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.488 de 14 de Janeiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.489 de 20 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.490 de 01 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre prorrogação de prazo de expedição de Alvará de Licença.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.491 de 09 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre elevação de preço da tarifa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.492 de 10 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.493 de 17 de Fevereiro de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
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