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Arquivo PDF document Decreto nº 1.481 de 31 de Dezembro de 1.992
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre a majoração da tarifa de ônibus urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1992
Decretos 1992
por arquivo — publicado 23/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.359 de 14 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre reativação de serviços de transportes coletivos nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.360 de 14 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.361 de 14 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre revogação de Decreto que menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.362 de 18 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.363 de 11 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.364 de 31 de Janeiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.365 de 08 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.366 de 26 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Luto Oficial de dois dias pelo fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
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