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Arquivo PDF document Decreto nº 1.419 de 16 de Dezembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.420 de 20 de Dezembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Imunidade do ISS da ABEC - Associação Barragarcense de Educação e Cultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.421 de 20 de Dezembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Imunidade Tributária do ISS. (Instituto Barragarcense de Ensino).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.422 de 31 de Dezembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.423 de 31 de Dezembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre normas de Cadastro dos Produtores, Comércio, Indústria e prestadores de serviços sujeitas a tributação Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.424 de 31 de Dezembro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre as exigências do uso de Livros de Impostos sobre serviços (ISS).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Decretos 1991
por arquivo — publicado 23/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.298 de 02 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Estabelece normas para efetuação de compras e contratações de serviços e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.300 de 15 de Janeiro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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