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Arquivo PDF document LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.595 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (imóvel situado na Rua Ana Del Rey, n°06, setor Dermat, Barra do Garças MT.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.598 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Institui o artigo nº 52-A na Lei nº 3.398 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.321 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.322 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.323 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Médicos e Auxiliares de Consultório Dentário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
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