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Arquivo PDF document LEI Nº 3.086 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.087 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.088 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.089 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Disciplina as atividades de lan houses, cibercafés, cyber offices e estabelecimentos congêneres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.090 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de conscientização do consumo abusivo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.091 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.(Fundação Sira-i-i - do Xingu).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.092 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, CREAS, Secretaria de Viação e Obras Públicas, Secretaria de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.093 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.023/ 2.010 L.D. O 2.010. .(contratação de empresa de segurança privada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.094 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.077/09, PPA 2.010/ 2.013.(contratação de empresa de segurança privada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.095 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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