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Arquivo PDF document LEI Nº 3.096 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores que menciona. (Educação Básica Municipal recomposição salarial).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document Nº 3.097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Batista Nacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.098 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.099 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (PSFs).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.100 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 2.788 de 1º de setembro de 2.006 e dá outras providências. (TRT 23º Região).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.101 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Institui o Dia do Rotariano em Barra em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.102 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.103 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação de cadeira à entidade que menciona. (Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.104 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dá nova denominação ao logradouro que menciona. (Avenida Otacílio José dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.105 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Agente de Trânsito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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