Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.136 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental, em cursos de aprendizagem e profissionalizantes, no âmbito do município de Barra do Garças.(Caps AD, ambulatório de Saúde Mental, Hospital Dia Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.137 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dá nova denominação á via pública. (Avenida Ana Maria de Moraes Silveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.138 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo ás escolas municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.139 DE 29 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (Festival de Praia - Praia do Bosque).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.140 DE 29 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Pagamento de despesas com a Festa do Divino Pai Eterno e dá outras providências. (Voadeira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.141 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus - Ministério Madureira - CORMEAD - MT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.142 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fundação De Promoção Educacional e Cultural da Amazônia legal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.143 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a doação dos Imóveis para os fins que menciona e dá outras providências. (Escola Técnica Estadual de Educação Profissional)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.144 DE 05 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.145 DE 12 DE JULHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1731 1732 1733 [1734] 1735 1736 1737 ... 1904