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Arquivo PDF document LEI Nº 3.166 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município para o fim que menciona. (abertura de tanques para peixes-piscicultura)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.167 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos para os fins que menciona. (Bolsa Cultural). (Orquestra dos Violeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.168 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (FMAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.169 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre doação de área ao Estado de Mato Grosso com finalidade de construção da Cadeia Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.170 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.011.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.171 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal, por prazo determinado, á entidade que menciona. (Orquestra de Violeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.172 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona. (melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.173 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dá nova denominação á via pública. (Rua Emilio Perez Chagas Neto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.174 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro de área verde, em área residencial. (Conjunto Residencial Jardim Amazônia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.175 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Estabelece horário de utilização das quadras esportivas das escolas municipais que menciona. (domingos e feriados das 7h. ás 23h.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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