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Arquivo PDF document LEI Nº 2.914 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Indígena Xavante Tsirãpre-Aixts).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.915 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera a Lei Municipal nº 881/84 de 1.984. (Desconto pra Estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Cria calendário oficial de eventos de Barra do Garças, a festividade que menciona. (Festa Junina da Keninha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.917 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública (Abel Lira - Rua José Santana Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.918 DE 16 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre recebimento em comodato de bens móveis que menciona. (Departamento de Patologia Animal da Faculdade de Medicina Veterinária - TURIM - ITÁLIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção á dengue e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.920 DE 29 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.921 DE 29 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei nº 1.352 de 1.990. (Concurso do Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.922 DE 09 DE JUNHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.923 DE 16 DE JUNHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Ministério Educacional Trabalho e Vida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
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