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LEI Nº 2.755 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI N º 2.756 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Rua Manoel José Rodrigues bairro Piracema).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.757 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.758 DE 24 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.759 DE 24 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Hino)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.760 DE 24 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (doação para a Defensoria Pública)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.761 DE 24 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (Indenização para desapropriação de imóveis para abertura de via publica)
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.762 DE 24 DE MAIO DE 2.006.
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última modificação
12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.763 DE 24 DE MAIO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009. (aquisição de imóvel para doação para construção de Defensoria Pública e Indenização de Imóvel para abertura de Ruas)
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Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.764 DE 06 DE JUNHO DE 2.006.
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12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de eventos, a festividade que menciona. (Festa de Santo Antônio).
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