Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.653 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.654 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças. (Dinheiro, Subsídio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.655 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre Cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.656 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.657 DE 13 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças-BARRA-PREVI, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.658 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona (IX MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document Lei 2.659.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.660 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona (Projeto Renascer – GARUP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.661 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.662 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1773 1774 1775 [1776] 1777 1778 1779 ... 1904