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Arquivo PDF document LEI N 2.724 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.725 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumento que menciona. (homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva - Baé).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.726 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Institui o Fundo Municipal de Fomento á Cultura do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo LEI N.º 2.715 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza locação de próprio para uso do PROCON e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Leis Ordinárias - 2005
por arquivo — publicado 30/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.535 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público quem menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Farias dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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