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Arquivo PDF document LEI N.º 2.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000, para legislatura de 2005 a 2008. (Salário vereadores / presidente).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.634 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre contratação com a AMM, para fins que menciona. (AMM Associação Matogrossense dos Municípios). (operacionalizar a previdência social-barra-previ) (Agenda Assessoria)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.635 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão, em comodato, de ônibus da municipalidade para o uso das Aldeias indígenas que menciona. (NAMUKURÁ e SÃO LUIZ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.636 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município nos termos que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.637 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona. (Lei nº 2.454 de 26/12/2002 firmar contrato com a energia elétricas CEMAT)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.638 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Faculta ao servidor público municipal e dependente a entrada franca no Complexo das Águas Quentes nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.639 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis ao Estado de Mato Grosso, para o fim que menciona. (atender o programa MEU LAR, loteamento Ouro Fino II).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.640 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato, de uma turbina e acessórios, Betta Hidroturbinas para o uso da Aldeia Indígena que menciona. (para uso da Aldeia indígena Namunkurá).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre revogação da Lei que menciona e dá outras providencias. (Lei nº 2.453, de 26/12/2002, que institui a contribuição de iluminação pública).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (Sra. Rosely Dourado Português de Paiva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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