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LEI N.º 2.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
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12/12/2019 18h37
Cria Consultório Odontológico Móvel e dá outras providencias. (Consultório Odontológico Móvel Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.549 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h37
Cria o Conselho Municipal do Idoso.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.561 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
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12/12/2019 18h37
Autoriza o pagamento de despesas com as Festas do Padroeiro da Cidade e do Padroeiro da Capela de São Domingos Sávio.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.566 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
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12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis a entidade que menciona. (SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.570 DE 18 DE MAIO DE 2.004.
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12/12/2019 18h37
Eleva o beneficio da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal, Sra. Sebastiana Tavares Lopes.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.596 DE 20 DE JULHO DE 2.004.
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12/12/2019 18h37
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica, para construção do espaço próprio do Centro de convívio Xavante).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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Leis Ordinárias - 2004
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publicado
07/12/2015
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Leis Ordinárias
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INDICAÇÃO Nº 530 /2014 Dr. Geralmino Alves R. Neto
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14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Coordenador Municipal de Obras, solicitando reposição de lâmpadas e a colocação de braços com luminárias na rua Fidalgo e rua Aurora, na altura do lote 15, quadra 63, bairro Nova Barra Sul.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
